Classificação indicativa ganhará categoria para primeira infância

Douglas baltazar • 22 de outubro de 2025

Medida foi anunciada na semana passada por Ricardo Lewandowski

A classificação indicativa de filmes, novelas e programas audiovisuais vai ganhar uma nova categoria: a de “Não Recomendado para Menores de 6 Anos”. A medida, que foi anunciada na semana passada pelo ministro Ricardo Lewandowski, promete ajudar pais e responsáveis na hora de decidir a que tipos de conteúdos as crianças de até 6 anos poderão ter acesso.

O secretário de Direitos Digitais, Ricardo Horta, falou sobre esse assunto em entrevista ao programa A Voz do Brasil. Horta explicou a trajetória da classificação indicativa no país e a importância das regras para a proteção da primeira infância:

"Desde 2016, o Brasil tem uma lei, o Marco Legal da Primeira Infância, e, desde 2025, agora, uma Política Nacional da Primeira Infância. Então, era um passo lógico que a gente tomasse uma medida para proteção dessa faixa etária, dos 0 aos 6 anos, que a gente chama de primeira infância. Além disso, a gente vinha notando da interação com o público, as consultas públicas, que havia uma distância muito grande entre a classificação livre, para todos os públicos, e 10 anos."

Segundo Horta, a atualização da norma reconhece que há muitos riscos à infância no ambiente digital que não decorrem apenas do conteúdo exibido, mas também das funcionalidades e interações proporcionadas pelas plataformas.

Aferição de idade

Outro tema importante que está em debate é a aferição de idade, que se diferencia da classificação indicativa. O secretário explicou que o Ministério da Justiça está promovendo uma consulta pública sobre aferição de idade na internet, que vai ouvir especialistas, sociedade civil, empresas e grupos interessados na proteção infantil na Web.

“Essa consulta pública pode parecer um pouco técnica, mas, como a aferição de idade é uma coisa que está sendo implantada agora no Reino Unido, na Austrália, em vários países europeus, em parte dos Estados Unidos, a gente também tem uma questão que a gente tem que discutir, que é: ‘como que eu garanto a eficácia desses meios ao mesmo tempo preservando a privacidade e protegendo os dados de todo mundo’”, destacou.

A consulta pública sobre aferição de idade na internet é uma etapa da implementação do chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional.


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Libertadores: Pedro decide e Flamengo está nas oitavas de final

Por Joao Pedro • 21 de maio de 2026
O atacante Pedro marcou o gol da vitória de 1 a 0 do Flamengo sobre o Estudiantes (Argentina), na noite desta quarta-feira (20) no estádio do Maracanã. Com este resultado o time da Gávea se garantiu, de forma antecipada, nas oitavas de final da Copa Libertadores da América. Com os três pontos conquistados em casa, o Rubro-Negro da Gávea chegou ao total de dez, não podendo mais ser ultrapassado pelos argentinos, que ocupam a terceira posição do Grupo A com seis pontos. O detalhe é que o Flamengo ainda pode receber mais três pontos, referentes ao jogo diante do Independiente Medellín (Colômbia), que foi cancelado por causa de atos de vandalismo de torcedores da equipe colombiana. A partida disputada nesta quarta no estádio do Maracanã foi marcada pelo equilíbrio. Apesar do apoio de sua apaixonada torcida, o time da Gávea encontrou muitas dificuldades de criar oportunidades de marcar diante de um Estudiantes que se arriscava muito ao marcar de forma adiantada.  Com isso, as melhores oportunidades da equipe comandada pelo técnico português Leonardo surgiram apenas após o intervalo. E foi no segundo tempo, aos 19 minutos, que Pedro marcou o gol da vitória. O centroavante do Rubro-Negro aproveitou rebote dado pelo goleiro Muslera para dominar com a perna direita e chutar com a esquerda para o fundo do gol. A partir daí o Flamengo melhorou ainda mais, e ficou muito perto de ampliar. Mas o placar permaneceu sem novas alterações até o apito final.

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