Alerj analisa PL que isenta doadoras de leite materno da taxa de inscrição de concursos

Douglas baltazar • 22 de abril de 2026

Benefício estabelecido pelo Projeto de Lei 1.535/2023 é voltado para certames para o Estado do Rio; texto é analisado em segunda discussão pela Casa


A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta quarta-feira (dia 22), em segunda discussão, um projeto de lei que concede isenção no pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para candidatas que realizaram doação de leite materno. Se receber emendas parlamentares, o projeto sairá de pauta.

O Projeto de Lei 1.535/2023 prevê que poderão ter o benefício mulheres que tenham doado leite materno em ao menos três ocasiões nos primeiros seis meses após o parto. A isenção será concedida após comprovação com documento das doações realizadas nos 60 meses (cerca de cinco anos) anteriores à publicação do edital do certame.

O documento comprobatório deve ser emitido por banco de leite humano em regular funcionamento.

Em caso de fraudes, o texto estabelece punições como cancelamento da inscrição, exclusão da lista de aprovados e até nulidade do ato de nomeação, a depender do momento em que a irregularidade for constatada.

Em justificativa, os parlamentares argumentam que o PL busca estimular mais doações de leite materno, o que pode contribuir para salvar vidas de recém-nascidos. Em paralelo, pode ajudar a garantir oportunidade de acesso a concursos públicos para mulheres, especialmente jovens de baixa renda.

Para virar lei, projeto deve ser aprovado na Alerj e sancionado pelo governador do Estado do Rio.



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Rádio Sintonia do Vale amplia ações de evangelização e busca novos Sócios Evangelizadores e anunciantes

Por Joao Pedro • 19 de outubro de 2026
Equipe do programa Domingo em Sintonia visitou o Santuário da Medalha Milagrosa, em Volta Redonda, dando início a uma série de ações que serão realizadas nas comunidades da Diocese. A Rádio Diocesana Sintonia do Vale 98,9 FM realizou, no último domingo (18), uma ação de divulgação e evangelização no Santuário de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, em Volta Redonda. A iniciativa aconteceu durante a Missa das 9h, no Dia Mundial das Missões, e marcou o início de um trabalho de aproximação da emissora com as paróquias, os fiéis e os empresários da região. A atividade contou com a participação dos voluntários do programa Domingo em Sintonia, Marcos Reis, Ivonete Barbosa, Wilson Jornada e Jean Carlos, além das presenças especiais de Samara Santos, Antonela Mattos e do diretor-geral da emissora, Douglas Gonçalves. A equipe foi acolhida pelo Padre Gaspar e pela coordenação do Santuário, que abriram espaço para a apresentação da rádio, de sua programação e do projeto Sócios Evangelizadores.

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