Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até sexta-feira

Sintonia do Vale • 16 de dezembro de 2024

Segundo Dieese, salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela depositada até esta sexta-feira (20) aos trabalhadores com carteira assinada. Conforme a legislação, o prazo para pagamento da primeira parcela terminou em 29 de novembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.


Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra pode beneficiar o trabalhador ou prejudicar, no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.


Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre essa gratificação, incidem tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.


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Por Douglas baltazar 20 de maio de 2026
A chuva vai permanecer, nesta quarta-feira (20), na Região Norte, acompanhadas de trovoadas isoladas. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) , os maiores acumulados devem ocorrer no Amazonas, Amapá e em Roraima, onde os volumes podem ultrapassar 50 milímetros (mm) em algumas localidades. Deve chover também em boa parte do país. A previsão para amanhã (21) é que apenas no Amapá as chuvas diminuam. Nos dois dias, as temperaturas devem oscilar entre 23 °C e 33 °C. No Nordeste, é esperada chuva isolada no noroeste do Maranhão e nas regiões costeiras da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Nas demais áreas, o tempo continuará estável, sem previsão de chuva. Já nesta quinta-feira (21), a chuva perderá a força na maior parte dos estados, mas há possibilidade de chuvas isoladas apenas nos litorais da Bahia e de Sergipe, além do noroeste do Maranhão. As temperaturas mínimas vão subir ligeiramente e alcançarão 22°C na Bahia e máximas de 35°C no interior de Pernambuco. Centro-Oeste A massa de ar frio que se desloca pelo país começa a se dissipar entre hoje e amanhã, com isso, as temperaturas aumentam gradualmente no Centro-Oeste. A estabilidade na região inclui o Distrito Federal, sem previsão de chuvas significativas. As temperaturas variam entre 15°C e 32°C. Sudeste As áreas de chuva mais volumosas no Sudeste se concentram hoje no sul da região, no Rio de Janeiro, na Zona da Mata de Minas Gerais e no sul do Espírito Santo. As temperaturas mínimas em SP ficam perto de 15°C e as máximas, de 22°C. As maiores da região ficam restritas ao noroeste de Minas Gerais. Lá, podem chegar a 30°C. No Rio de Janeiro ainda há possibilidade de pancadas de chuva isoladas amanhã. Os acumulados mais significativos serão no sul do Espírito Santo. Está previsto um ligeiro aumento das temperaturas na região, com máximas de até 32 °C no norte de Minas Gerais e mínimas de 15 °C no litoral paulista. Sul O tempo deve permanecer estável, sem precipitações significativas na região. Hoje a previsão é de temperaturas baixas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Há possibilidade de geada na maior parte dos dois estados, principalmente no norte do RS e no sul de SC. No Rio Grande do Sul as temperaturas vão se manter baixas nos próximos dias, com máximas inferiores a 12°C em Gramado. No entanto, em Curitiba pode superar 18°C e chegar a 24°C no extremo norte do Paraná. As mínimas se aproximam de zero grau. A previsão de geada forte continua para amanhã, especialmente, na região serrana de Santa Catarina, com temperaturas entre 0°C e 15°C. Rio de Janeiro Devido à previsão de chuva moderada a forte, associada à passagem de frente fria pelo estado, o governo fluminense montou esquema especial para acompanhar as condições climáticas em todas as regiões. Equipes da Defesa Civil , por meio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN-RJ), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) , e de órgãos de monitoramento, estão em alerta e monitoram, em tempo real, possíveis impactos provocados pelas chuvas. Além disso, o Corpo de Bombeiros está de prontidão nos quartéis. A chuva que atinge diversas regiões do estado desde o início da manhã de hoje provocou a elevação do nível de rios nos municípios do Rio de Janeiro, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin, sem indicação de transbordamento. Já em Petrópolis, na região serrana, o Rio Quitandinha transbordou na área da Rua Coronel Veiga. Segundo o governo fluminense, a Defesa Civil emitiu alerta severo via sistema Cell Broadcast para a região. As sirenes foram acionadas na localidade e a via foi interditada ao trânsito de veículos. As sirenes também tocaram preventivamente na manhã de hoje em municípios com maior risco hidrológico, como Magé com dez sirenes acionadas, Teresópolis com 24. Em todo o estado, a orientação é que os moradores sigam os avisos dos órgãos públicos. “A Defesa Civil reforça a orientação para que a população acompanhe os alertas oficiais, evite áreas alagadas e fique atenta a sinais de deslizamentos. Em caso de emergência, a recomendação é acionar os telefones 199 ou 193.” Na capital fluminense, o dia começou sob chuva. De acordo com o sistema Alerta Rio da prefeitura, o tempo na cidade Rio sofre influência do transporte de umidade do oceano em direção ao continente. As temperaturas estarão estáveis, com mínima de 16°C e máxima de 24°C. Várias ruas do Rio tiveram bolsões de água e alagamentos. Além da chuva forte, o temporal veio com registros de 2 mil raios entre a madrugada e às 9h desta quarta-feira. Segundo o Centro de Operações e Resiliência da Prefeitura do Rio (COR-Rio) , núcleos de chuva atuaram em diferentes pontos cidade do Rio de Janeiro na manhã de hoje.

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