Primeiro pagamento do Pé-de-Meia será feito a partir de 26 de março

Douglas baltazar • 18 de março de 2024

Incentivo-Matrícula será pago conforme mês de nascimento do estudante


O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.

O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos.

·        26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·        27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·        28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·        1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·        2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·        3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Depósito

O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, aquele aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou aquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, via Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.


Pé-de-Meia visa promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Arte/Ministério da Educação

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do governo federal, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

Edição: Valéria Aguiar


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Volta Redonda inicia Semana de Prevenção ao Uso de Álcool e Drogas

Por Joao Pedro • 24 de junho de 2026
A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Prevenção às Drogas (Semapred), iniciou nesta segunda-feira (22), no Ciep Toninho Marques, no bairro Belmonte, as atividades da Semana de Prevenção ao Uso de Álcool e Drogas. Nesta primeira atividade da semana, um grupo de alunos da unidade escolar da rede pública estadual assistiu ao filme Extraordinário e, na sequência, participou de uma dinâmica supervisionada pela equipe da Semapred. O diretor-técnico da secretaria, Vinicius Silva, explicou como ocorreu o trabalho e quais foram seus objetivos: “Primeiro passamos um filme e depois realizamos uma dinâmica para que eles percebessem como estão emocionalmente. Fizemos um quiz para que eles tivessem uma forma de brincar de maneira consciente”, contou Vinicius. A secretária municipal de Assistência e Prevenção às Drogas, Neuza Jordão, falou sobre a importância de eventos como este para a continuidade das políticas públicas do governo municipal voltadas para o tema. “Estamos dando continuidade à nossa missão, que é a prevenção. Em março, começamos um trabalho nas escolas utilizando o teatro, onde tivemos a participação de mais de 10 mil alunos. Esta Semana de Prevenção veio para reforçar essa iniciativa, que consiste em agir antes do problema surgir, proporcionando mais qualidade de vida, proteção, orientação e criando fatores de resiliência. A Prefeitura de Volta Redonda e nós, da Semapred, acreditamos muito nisso e temos esse trabalho de cuidar das pessoas como uma de nossas principais bandeiras”, disse a secretária. Impactos na economia Os trabalhos de prevenção ao uso de álcool e drogas também proporcionam economia nos custos dos serviços públicos prestados pelo município. É o que afirma a secretária Neuza Jordão: “De acordo com uma pesquisa internacional, a cada US$ 1 investido em prevenção, economizamos entre US$ 10 e US$ 18 em tratamentos. Quando o poder público investe em prevenção, economiza muito mais em outras áreas, como saúde, assistência social e reabilitação. Por isso, a prevenção é de suma importância”, afirmou Neuza Jordão.

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