Nova lei muda regras do INSS e proíbe descontos associativos nos benefícios

Douglas baltazar • 11 de janeiro de 2026

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Aposentados e pensionistas do INSS começam 2026 diante de uma mudança profunda na forma como seus benefícios podem ser descontados. Uma nova lei, já em vigor, proíbe definitivamente os descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento, mesmo quando há autorização do próprio beneficiário. A medida representa um endurecimento histórico nas regras do sistema previdenciário e busca frear práticas que, ao longo dos anos, afetaram milhões de segurados.

A Lei nº 15.327, publicada no Diário Oficial da União, altera a legislação previdenciária e encerra uma brecha que permitia o repasse automático de valores a associações, sindicatos e entidades de classe. A partir de agora, nenhum desconto desse tipo pode ser feito diretamente no benefício do INSS, independentemente de consentimento prévio.


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Por Joao Pedro 14 de agosto de 2026
Os estudantes que foram pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), do segundo semestre de 2026, devem ficar atentos ao prazo final para comprovar as informações da inscrição. Até esta sexta-feira (14), a documentação pode ser entregue presencialmente no local de oferta do curso ou encaminhada virtualmente para a instituição privada de ensino superior onde foi pré-selecionado. A lista dos pré-selecionados neste processo seletivo está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Prouni. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais (que custeiam 100% do valor da mensalidade) e bolsas parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em faculdades privadas. Documentação A documentação comprobatória exigida para esta fase do Prouni está descrita no edital do processo seletivo - informações socioeconômicas pessoais e dos componentes do grupo familiar do estudante. A faculdade privada onde o candidato foi pré-selecionado poderá escolher se a documentação poderá ser entregue presencialmente ou online. Nesse caso, a instituição deverá disponibilizar em suas páginas eletrônicas na internet campo específico para o encaminhamento do material. No momento em que receber os documentos dos candidatos à bolsa, a instituição deverá emitir um documento que confirme a entrega. A instituição ainda poderá solicitar documentos complementares, quando necessário. Nova oportunidade Os candidatos que, até o momento, não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas do Prouni do segundo semestre terão nova oportunidade por meio da lista de espera. Para participar dessa etapa, será necessário manifestar interesse nos dias 26 e 27 de agosto. A divulgação do resultado da lista de espera será no dia 1° de setembro e a comprovação das informações de inscrição dos pré-selecionados deverá ser feita entre 1° e 14 de setembro.

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