Lei da Reciprociadade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira

Sintonia do Vale • 14 de abril de 2025

Nova Lei é resposta à escalada da guerra comercial

Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no Diário Oficial da União.

A legislação autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do mês e sancionado na semana passada, sem vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Tarifaço

A nova lei é uma resposta à escalada da guerra comercial desencadeada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra a maioria dos países do mundo, mas que se intensificou nos últimos dias de forma mais específica contra a China. 

No caso do Brasil, a tarifa imposta pelos EUA foi de 10% sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano. A exceção nessa margem de tarifas são o aço e o alumínio, cuja sobretaxa imposta pelos norte-americanos foi de 25%, afetando de forma significativa empresas brasileiras, que constituem os terceiros maiores exportadores desses metais para os EUA.

Em discurso durante a 9ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras, na última quarta-feira (9), Lula voltou a criticar a adoção de tarifas comerciais. 

No mesmo dia, ele também disse que usará todas as formas de negociação possíveis, incluindo abertura de processo na Organização Mundial do Comércio (OMC), para tentar reverter as tarifas, antes de adotar ações comerciais retaliatórias.


Nova Lei

A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que "impactem negativamente a competitividade internacional brasileira". 

A norma valerá para países ou blocos que "interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil".

No Artigo 3º do texto, por exemplo, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a "adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços", prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.


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Libertadores: Pedro decide e Flamengo está nas oitavas de final

Por Joao Pedro • 21 de maio de 2026
O atacante Pedro marcou o gol da vitória de 1 a 0 do Flamengo sobre o Estudiantes (Argentina), na noite desta quarta-feira (20) no estádio do Maracanã. Com este resultado o time da Gávea se garantiu, de forma antecipada, nas oitavas de final da Copa Libertadores da América. Com os três pontos conquistados em casa, o Rubro-Negro da Gávea chegou ao total de dez, não podendo mais ser ultrapassado pelos argentinos, que ocupam a terceira posição do Grupo A com seis pontos. O detalhe é que o Flamengo ainda pode receber mais três pontos, referentes ao jogo diante do Independiente Medellín (Colômbia), que foi cancelado por causa de atos de vandalismo de torcedores da equipe colombiana. A partida disputada nesta quarta no estádio do Maracanã foi marcada pelo equilíbrio. Apesar do apoio de sua apaixonada torcida, o time da Gávea encontrou muitas dificuldades de criar oportunidades de marcar diante de um Estudiantes que se arriscava muito ao marcar de forma adiantada.  Com isso, as melhores oportunidades da equipe comandada pelo técnico português Leonardo surgiram apenas após o intervalo. E foi no segundo tempo, aos 19 minutos, que Pedro marcou o gol da vitória. O centroavante do Rubro-Negro aproveitou rebote dado pelo goleiro Muslera para dominar com a perna direita e chutar com a esquerda para o fundo do gol. A partir daí o Flamengo melhorou ainda mais, e ficou muito perto de ampliar. Mas o placar permaneceu sem novas alterações até o apito final.

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