ICMS Ecológico gera quase R$ 6 milhões para Prefeitura de Volta Redonda em 2025

Douglas baltazar • 29 de outubro de 2025

Município conquistou sua melhor posição no ranking, saindo da 33ª para a 17ª colocação em quatro anos

O avanço no ranking do Estado do Rio de Janeiro do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico em 2025 rendeu em torno de R$ 5,8 milhões para a Prefeitura de Volta Redonda. O município saiu da 33ª colocação, em 2021, para a 17ª, em 2025.

O resultado positivo é reflexo de investimentos em ações pelo meio ambiente de cerca de R$ 15 milhões promovidos pelo governo municipal até 2024. A preservação de áreas protegidas e mananciais, e a remediação de vazadouros, além de avançar na destinação correta de resíduos sólidos e em saneamento, foram algumas das medidas adotadas.

*Expectativa é avançar ainda mais em 2026*

O secretário municipal de Meio Ambiente, Jorginho Fuede, acredita que o resultado do ICMS Ecológico para 2026 será ainda melhor. “Fazemos um trabalho contínuo e avançamos em 2025 em ações para monitoramento e preservação do meio ambiente. O município está atendendo mais exigências para subir nesse ranking”, disse.

O secretário citou como exemplo a instalação de novas câmeras Trap – armadilhas fotográficas – usadas para capturar imagens ou vídeos da fauna em seu habitat natural sem a presença de humanos. “Os equipamentos ficam em áreas de conservação, que também receberam placas de identificação e educativas, além de mapas topográficos, que ajudam na pontuação do ranking”, falou, Jorginho Fuede, lembrando também da reestruturação da Guarda Ambiental, que conta, agora, com veículo próprio.

O prefeito Antonio Francisco Neto reforçou o trabalho e investimento da prefeitura em ações e programas que beneficiam o meio ambiente. “Recuperamos o Parque do Ingá, investimos em educação ambiental, entre outras ações que melhoram o ambiente e qualidade de vida da população”, disse Neto.

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico foi criado por meio da Lei Estadual n° 5.100, de 04/10/2007, e é calculado a partir da quantificação das áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental; a qualidade ambiental dos recursos hídricos; a estrutura da rede de saneamento básico; a gestão dos resíduos sólidos urbanos (destinação de resíduos, coleta seletiva, coleta de óleo vegetal); a coleta e o tratamento de efluentes; e a formação de um Sistema Municipal de Meio Ambiente.

Foto de arquivo: Cris Oliveira – Secom/PMVR.


COMPARTILHE:

Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia

Por Joao Pedro • 19 de agosto de 2026
A Justiça do Trabalho decidiu suspender as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (18). A decisão foi motivada por um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) para barrar as dispensas. Na semana passada, a varejista anunciou que está com dificuldades financeiras e que protocolou na Justiça um pedido de recuperação judicial. Cerca de 1,9 mil funcionários foram demitidos e 298 lojas foram fechadas. Ao determinar a suspensão das demissões, a juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, entendeu que as dispensas ocorreram sem a intervenção do sindicato da categoria, medida imprescindível conforme a legislação e a jurisprudência dos tribunais trabalhistas. "A medida não impede a requerida de, concluída efetiva intervenção sindical, adotar nova decisão empresarial de redimensionamento e, se foro caso, promover dispensas. O sindicato não dispõe de poder de veto. Exige-se somente que a decisão coletiva seja precedida de informação e oportunidade real de interlocução, antes de sua implementação", decidiu a magistrada. Conforme a liminar, a empresa terá prazo de cinco dias para restabelecer os vínculos trabalhistas e incluir os funcionários na folha de pagamento. Em 48 horas, o plano de saúde e os benefícios assistenciais também deverão ser restabelecidos. 

Ouça a notícia completa