Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário

Douglas baltazar • 26 de fevereiro de 2025

Medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores demitidos

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego.

A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.

Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.

A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases.

Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.

Nesta terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado por problemas de agenda, informou o Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade, quando comunicou-a da saída do cargo de ministra da Saúde.


Saque-aniversário

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.

Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.

Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.


COMPARTILHE:

Libertadores: Pedro decide e Flamengo está nas oitavas de final

Por Joao Pedro • 21 de maio de 2026
O atacante Pedro marcou o gol da vitória de 1 a 0 do Flamengo sobre o Estudiantes (Argentina), na noite desta quarta-feira (20) no estádio do Maracanã. Com este resultado o time da Gávea se garantiu, de forma antecipada, nas oitavas de final da Copa Libertadores da América. Com os três pontos conquistados em casa, o Rubro-Negro da Gávea chegou ao total de dez, não podendo mais ser ultrapassado pelos argentinos, que ocupam a terceira posição do Grupo A com seis pontos. O detalhe é que o Flamengo ainda pode receber mais três pontos, referentes ao jogo diante do Independiente Medellín (Colômbia), que foi cancelado por causa de atos de vandalismo de torcedores da equipe colombiana. A partida disputada nesta quarta no estádio do Maracanã foi marcada pelo equilíbrio. Apesar do apoio de sua apaixonada torcida, o time da Gávea encontrou muitas dificuldades de criar oportunidades de marcar diante de um Estudiantes que se arriscava muito ao marcar de forma adiantada.  Com isso, as melhores oportunidades da equipe comandada pelo técnico português Leonardo surgiram apenas após o intervalo. E foi no segundo tempo, aos 19 minutos, que Pedro marcou o gol da vitória. O centroavante do Rubro-Negro aproveitou rebote dado pelo goleiro Muslera para dominar com a perna direita e chutar com a esquerda para o fundo do gol. A partir daí o Flamengo melhorou ainda mais, e ficou muito perto de ampliar. Mas o placar permaneceu sem novas alterações até o apito final.

Ouça a notícia completa